Na audiência abordou-se a situação socio-économica de Angola no contexto da pandemia do coronavírus. A Embaixadora Ana Maria de Oliveira apresentou os temas que abordou com a Directora Geral da UNESCO durante a Cerimónia de apresentação das Cartas Credencias, Na ocasião, o Embaixador Altay CENGIZER manifestou um grande interesse em acompanhar os diferentes projectos de Angola na UNESCO em particular os de carácter transnacional e de interesse para a região da Africa Austral como, o Projecto sobre o Delta do Okavango e o Sítio Histórico de Cuíto Cuanavale. O Presidente da Conferência Geral da UNESCO informou que brevemente ira comunicar os resultados dos encontros mantidos com mais de 55 Delegações Permanentes junto da UNESCO sobre o Grupo de Trabalho de Governação, procedimentos e métodos de trabalhos dos órgãos de administração da UNESCO.

O Presidente da Conferência Geral da UNESCO informou que brevemente ira comunicar os resultados dos encontros mantidos com mais de 55 Delegações Permanentes junto da UNESCO sobre o Grupo de Trabalho de Governação, procedimentos e métodos de trabalhos dos órgãos de administração da UNESCO.

Devido às restrições sanitárias a reunião decorreu virtualmente. No encontro a Senhora Embaixadora Ana Maria agradeceu a disponibilidade do Director Geral Ajunto (DGA) em recebê-la em audiência. Os temas abordados durante a apresentação da Cartas Credencias à Directora Geral da UNESCO foram brevemente revistos.

O DGA felicitou a Embaixadora Delegada Permanente de Angola pelas novas funções; recordou que os domínios de cooperação de Angola com a UNESCO serão refletidos na nova Estratégia a Médio prazo da UNESCO a ser aprovada na próxima sessão da Conferência Geral.

O DGA sugeriu que a Senhora Embaixadora encontrasse os diferentes Directores Gerais Adjuntos encarregues da implementação dos projectos e programas da Organização para o estabelecimento de uma ligação operacional de trabalho. O Senhor Xing Qu sugeriu em particular um encontro com o Senhor Senhor Nicholas JEFFREYS, Director Geral Adjunto para Administração e Gestão da UNESCO relativamente à renovação do edifício Miollis.

O DGA informou que devido às novas restrições sanitárias as reuniões da UNESCO serão virtuais, esperando que a 210ª sessão do Conselho Executivo da UNESCO inicialmente prevista para Novembro de 2020 pudesse decorrer de forma presencial.

Na reunião, o Presidente do Conselho Executivo da UNESCO felicitou a Embaixadora Ana Maria de Oliveira pela tomada de posse, e exprimiu o seu vínculo ao povo angolano, em virtude do seu país, a GuineEquatorial ser membro da CPLP e manter muito boas relações de cooperação com a República de Angola.

No quadro do seu mandato, o Presidente do Conselho Executivo mantém consultas regulares com alguns Embaixadores, Delegados Permanentes junto da UNESCO sobre questões do funcionamento da Organização; espera poder contar com Angola enquanto País impulsionador das dinâmicas dentro do Grupo Africano UNESCO.

De realçar que Angola foi por duas vezes membro do Conselho Executivo da UNESCO durante o período de 1997-2001 e de 2011 à 2015.

A Senhora Shamila Nair-Bedouelle felicitou a Embaixadora de Angola pelas funções assumidas, sugeriu três áreas de cooperação nos domínios das ciências naturais e exatas, nomeadamente:

1ª Programa de Formação Doutoral em Ciências, Tecnologia e Inovação

Este programa encontra-se numa fase avançada de identificação das instituições científicas e dos laboratórios bem como o orçamento global na sequência de várias reuniões de trabalho entre os pontos focais da UNESCO e do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Devido à pandemia do Coronavírus, o projecto encontra-se atrasado na sua implementação. Deste modo, sugeriu-se uma reunião técnica no sentido de se identificar os aspectos mais importantes para o arranque do projeto e as implicações financeiras.

2ª Programa em «Digital mentorship for girls»

Iniciativa desenvolvida no Quénia que visa o empoderamento das meninas nas áreas de tecnologias e inovação. Informações adicionais sobre o Programa serão remetidas à Delegação Permanente de Angola junto da UNESCO.

3ª Proteção da flora e da fauna e do Delta de Okavango-Zambeze

A semelhança do Projeto transfronteiriço «LAGO CHADE», o Sector de Ciências da UNESCO pretende desenvolver um projecto de proteção e desenvolvimento da flora e da fauna do Okavango-Zambeze com o financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Este projecto de grande importância para a reserva transfronteiriça do Zambeze pode beneficiar os países da região da África Austral tais como: Angola, Namíbia e o Botswana.

A Senhora Illian Ramos Patino, Directora Geral Adjunta para as Ciências Sociais e Humanas (ADG/SHS) felicitou a Embaixadora Ana Maria de Oliveira pelas funções assumidas e apresentou as principais áreas de intervenção do seu sector, com destaque: a contribuição na inclusão social e a igualdade do género; a promoção do desenvolvimento da juventude e de valores através do desporto; o combate ao racismo e a discriminação; a promoção dos direitos humanos e a ética na inteligência artificial.

ADG/SHS recordou a grande contribuição de Angola no Projeto da História Geral de África (HGA), através da realização da Reunião do Comité Científico em Luanda para a elaboração do Volume IX (Fevereiro de 2016) e a contribuição financeira no Projecto de utilização pedagógica da HGA.

ADG/SHS recordou a grande contribuição de Angola no Projeto da História Geral de África (HGA), através da realização da Reunião do Comité Científico em Luanda para a elaboração do Volume IX (Fevereiro de 2016) e a contribuição financeira no Projecto de utilização pedagógica da HGA.

No encontro a Embaixadora Ana Maria de Oliveira agradeceu a disponibilidade da Senhora Stefania Giannini, ADG/ED, em recebê-la numa breve audiência para apresentação dos principais projectos de cooperação entre Angola e o Sector da Educação da UNESCO. Deste modo, a Embaixadora apresentou os seguintes projectos:

• Bolsas para a formação de quadros para uma melhor gestão do Sistema Integrado de Gestão da Educação;
• A formação contínua de inspetores escolares em colaboração com o IIEP (Instituto Internacional de Planeamento da Educação) de Buenos Aires;
• Assistência técnica na pesquisa de currículos escolares adaptados ao país e as boas práticas de acesso, ensino e aprendizagem;
• O ensino à distância através da utilização de rádios/tv comunitárias;

A realização da sessão extraordinária da Reunião de Educação Global entre os dias 20 e 22 de Outubro 2020, co-organizada online pela UNESCO e pelos governos do Reino Unido, Ghana e Noruega, que visou a reflexão e o compromisso renovado com a educação pós-COVID-19; a ADG/ED espera uma participação de Angola ao alto nível. No próximo ano a UNESCO organiza com o Governo alemão em Berlin, a Conferência Mundial sobre a Educação e o Desenvolvimento Sustentável (17-20 Maio de 2021), havendo a possibilidade de financiar-se a participação de um ministro e delegados de cada país participante. A reunião contou com a participação de mais de 70 Estados Membros da UNESCO.

No âmbito da formação superior, a ADG/ED espera que Angola possa aderir e ratificar a Convenção Revista sobre o Reconhecimento de Estudos e Certificados, Diplomas, Graus e outras Qualificações no Ensino Superior nos Estados Africanos (Addis Ababa, 12 de dezembro de 2014).

Por último, A ADG/ED sugere apresentação de candidatos com perfis adequados para ingresso nos quadros da UNESCO, e lamenta a fraca presença de africanos no Sector da Educação da UNESCO.

Durante a audiência, foi discutido o contexto mundial da pandemia do Covid-19 em particular e, o impacto nas indústrias culturais. A Senhora Embaixadora Ana Maria de Oliveira apresentou os pontos principais de cooperação entre Angola e o Sector da Cultura, nomeadamente sobre a apresentação do relatório de implementação das recomendações da preservação do Sitio Histórico de Mabanza Kongo; os projectos de classificação de novos sítios naturais e culturais na Lista do Património Mundial, tais como: o “Corredor do kwanza”, as pinturas rupestres de Tchitundu-Hulu, o Sitio Histórico de Cuíto Cuanavale e preservação da flora e da fauna do Okavango-Zambeze; as convenções já aderidas e ratificadas pela República de Angola, em particular a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2013.

O Senhor Ernesto Renato Ottone Ramirez, ADG/CLT, afirmou o engajamento do sector que dirige no avanço dos projectos em curso com o Governo de Angola e sublinhou a necessidade de novas inscrições de sítios africanos na Lista do Património Mundial, ainda muito pouco representado.

Ele solicitou apoio de Angola na motivação dos países africanos para a ratificação da Convenção de 1970 sobre as medidas a serem tomadas para proibir e prevenir a importação, exportação e transferência ilícita de propriedade de bens culturais cujas celebrações do 50° aniversário decorrem neste momento.

ara o acompanhamento do processo de novas inscrições à Lista do Património Mundial, o ADG/CLT sugeriu um encontro com a Directora do Património Mundial, a Sra Mechtild Rössler.

A Embaixadora reafirmou a participação de Angola na Conferência Internacional do Património Cultural e Multilateralismo a decorrer de 16 a 18 de Novembro, e solicitou o apoio do Sector de Cultura para a celebração na UNESCO em 2022 do Centenário do Nascimento do Dr. António Agostinho Neto, Primeiro Presidente da República de Angola.

Na audiência a Senhora Embaixadora Ana Maria de Oliveira apresentou as principais áreas de cooperação entre a Angola e Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) que se consubstancia nas seguintes áreas:

• Participação nas reuniões da Assembleia da COI;
• Participação em formação sobre Estudos em Microalgas Toxicas;
• Estabelecimento e reforço de Biblioteca Marinha do Instituto de Investigação Pesqueira e Marinha;
• Participação no Projecto da Rede de Dados e de Informação Oceanográfica de Africa (Projecto ODINAFRICA);
• Participação em workshops e acções de formação em diversas matérias de estudos e de trabalhos científicos;
• Desenvolvimento do projecto do Grupo de Trabalho sobre a vulnerabilidade costeira na região da Africa Central e do Golfe da Guiné;
• Participação na avaliação do Estado da Estação Fixa Oceanográfica do Lobito na Rede de Nível do Mar dos Países Africanos registada na COI.

O Senhor Vladimir Ryabinin, informou que as Nações Unidas implementa a Década da Ciencia dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) que implementar um novo quadro jurídico dos oceanos e mares na gestão marinha, avaliação do impacto ambiental marinho, gestão de dados, desenvolvimento de capacidades, e a cooperação atlântica. Para Angola, o Secretario Executivo do COI recomendou o contínuo desenvolvimento de capacidades, a observação oceanográfica e a publicação científica. É importante que entidades políticas ministeriais encarregues da gestão dos oceanos se apropriem da filosofia do trabalho da COI.

Durante o encontro a Embaixadora Ana Maria de Oliveira apresentou as principais áreas de cooperação entre Angola e UNESCO nos sectores da educação, da cultura, da comunicação e informação na criação de rádios e TV comunitárias, a comemoração de datas importantes na UNESCO e a realização da segunda edição da Bienal de Luanda.

Por seu lado, o Director Geral Adjunto para a Prioridade Africa e Relações Exteriores reafirmou a boa cooperação entre o Departamento Africa da UNESCO (ADG/PAx) e a Delegação Permanente de Angola junto da UNESCO. Na ocasião, informou a decisão de Directora Geral da UNESCO em nomear o Senhor Vincenzo Fazzino na qualidade de Coordenador Internacional da Bienal de Luanda e Chefe da Antena da UNESCO em Luanda com início de funções a partir do dia 1 de Novembro 2020. No âmbito da Bienal lembrou que a União Africana em 2021 comemora o ano das Artes e da Cultura.

O ADG/PAX informou igualmente que o seu sector dispõe de uma unidade que se encarrega das celebrações dos aniversários e datas importantes com Estados membros da UNESCO. No que concerne às celebrações da Jornada Mundial sobre o Livro, a Divisão de Informação Publica (DPI) é o ponto focal.